Sarney promete apoio à votação do projeto que reduz tempo para aposentadoria de pessoa com deficiência
O presidente do Senado Federal, José Sarney, recebeu nesta quarta-feira (12) representantes de pessoas com deficiência que pediram agilidade na votação do projeto de lei da Câmara (PLC 40/2010 - Complementar). A matéria reduz o tempo de contribuição exigido para a aposentadoria dos portadores de deficiência grave. Apresentado em 2005 pelo então deputado e atualmente vereador Leonardo Mattos (PV-MG), que esteve presente ao encontro, chegou ao Senado no final de abril.
- Podem contar comigo porque já estou nessa causa desde antes de ser presidente - afirmou Sarney.
O projeto estabelece a redução do tempo de contribuição dos trabalhadores com deficiência à Previdência Social, levando em consideração o grau de deficiência. No caso de deficiência leve, o tempo de contribuição será de 30 anos para homens e de 25 para mulheres; de deficiência moderada, 27 e 22 anos de contribuição; e deficiência grave, de 25 e 20 anos. A aposentadoria por idade também poderá ser requisitada com cinco anos a menos que a idade exigida atualmente, 65 para homens e 60 para mulheres, desde que tenha havido contribuição por no mínimo 15 anos.
Regulamentação a ser criada vai determinar o grau de limitação - física, mental, auditiva, intelectual ou sensorial, visual ou múltipla - que classificará o segurado como pessoa com deficiência. Também definirá o grau de deficiência a ser atestado por perícia médica do INSS a cada cinco anos. A matéria tramitará pelas comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e de Assuntos Sociais (CAS) do Senado.
Na audiência, os presentes lembraram que Sarney, em sua gestão na Presidência da República, foi o responsável pela criação da Coordenação Nacional para Inclusão da Pessoa com Deficiência (Corde), à época, o primeiro órgão, de nível federal, destinado a cuidar do tema.
Tânia Rodrigues, da Secretaria de Pessoas Deficientes do Rio de Janeiro, uma das presentes, salientou a necessidade de um projeto nos mesmos moldes, mas contemplando os servidores públicos com deficiência, já que o projeto em tramitação no Senado trata apenas da aposentadoria para os trabalhadores celetistas.
Também estiveram presente ao encontro os deputados José Fernando (PV-MG), que intermediou o encontro, e Sarney Filho (PV-MA).
12/05/2010
Agência Senado
Artigos Relacionados
Sarney defende projeto para integrar pessoa com deficiência
João Pessoa implanta projeto-piloto de apoio a pessoas com deficiência
Pessoa com deficiência poderá ter direito a aposentadoria especial
Paim comemora redução de tempo para aposentadoria de pessoas com deficiência
Propostas para Segundo Tempo e Pessoa com Deficiência podem ser feitas até dia 16
Maria do Rosário pede apoio para conferência sobre direitos da pessoa com deficiência