Sarney promete projeto para enquadrar empresas de terceirização



Diante do presidente regional do Partido dos Trabalhadores (PT) do Distrito Federal, Chico Vigilante, e de dez outros representantes sindicais, o presidente do Senado, José Sarney, prometeu, na manhã desta quarta-feira (19), encomendar à assessoria jurídica da Casa um projeto de lei destinado a disciplinar com mais rigor as empresas de terceirização de mão-de-obra que atuam no Brasil. Vigilante definiu o assunto como preocupante.

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- O mais importante que aconteceu aqui hoje é que o presidente Sarney assumiu o compromisso conosco de preparar um projeto de lei, que será discutido com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com o presidente Michel Temer (da Câmara dos Deputados), disciplinando a terceirização de serviços no Brasil. Hoje, são cerca de 3 milhões de trabalhadores terceirizados. E as empresas estão falindo, anunciando falências fraudulentas e deixando os trabalhadores completamente desassistidos. - disse Vigilante ao sair da audiência.

O presidente regional do PT também relatou que, recentemente, uma empresa terceirizada que atendia o Senado, anunciou falência, deixando sem salário os copeiros que atendiam o próprio gabinete da presidência.

- Tive que conversar com o presidente Sarney para que ele determinasse o pagamento. Ele determinou e o dinheiro foi pago de imediato. Agora, são milhares de trabalhadores que estão perdendo o emprego a cada dia e a gente tem que ingressar em juízo para que a União ou o tomador de serviço arque com a despesa. Isso está dando uma despesa muito grande à União e ao contribuinte brasileiro, que paga duas vezes: paga para a empresa remunerar o empregado e paga quando a empresa desaparece. São verdadeiras arapucas. Isso é uma verdadeira máfia instalada no Brasil - disse ainda Vigilante.

Na mesma audiência, os sindicalistas pediram que o Senado vote logo projeto criando um adicional de periculosidade de 30% para os vigilantes. De acordo com Chico Vigilante, há dois projetos referentes ao mesmo assunto - um já aprovado no Senado e outro votado na Câmara e prestes a chegar ao Senado. Os vigilantes querem que o Senado aprove o texto oriundo da Câmara para que seja sancionado e entre imediatamente em vigor.

Teresa Cardoso / Agência Senado



19/08/2009

Agência Senado


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