Sarney promete a artistas aprovar projeto antipirataria neste semestre
O presidente do Senado, José Sarney, afirmou nesta terça-feira (8) em audiência concedida a artistas e empresários, que deverá ser aprovado pelo Senado, ainda neste semestre, projeto de lei da Câmara visando o combate à pirataria de discos (CDs). Sarney garantiu que vai recomendar às lideranças partidárias a aprovação da matéria, em regime de urgência e sem emendas, para que não precise retornar à Câmara.
Sarney disse que considera a pirataria um problema muito grave, porque atinge diretamente a música brasileira, que ele considera uma das expressões mais importantes da cultura nacional.
- Hoje, com a globalização, a única coisa que conserva a identidade de um país é a cultura popular, e nada a representa melhor no Brasil do que a nossa música. Os artistas fazem parte do imaginário popular e devemos preservá-los quando são vítimas desse processo de pirataria. O projeto está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e vou pedir aos líderes urgência, para que ainda neste semestre possa ser votado - afirmou.
Os cantores Tony Garrido, Martinho da Vila, Alcione, Gabriel - o Pensador, Xandy, Leonardo, Paraná, e Gian e Giovanni estavam acompanhados do diretor da Associação Brasileira de Produtores de Discos, Paulo Rosa. Eles ressaltaram que, além do prejuízo pessoal que têm com direitos autorais não arrecadados, estão preocupados com o desemprego do pessoal técnico e a dificuldade de lançamento de novos talentos decorrentes da crise no setor fonográfico. Lembraram também a perda tributária da Receita Federal.
Lobão e Mercadante
Em seguida, os artistas encontraram-se com o presidente da CCJ, senador Edison Lobão (PFL-MA), que apoiou as reivindicações do grupo e anunciou que colocará o projeto antipirataria na pauta da reunião da comissão na próxima terça-feira (15). Lobão garantiu que fará um apelo aos integrantes da comissão pela aprovação da matéria sem emendas, para não atrasar sua tramitação.
Ainda no Senado, o grupo foi recebido pelo líder do governo, Aloizio Mercadante (PT-SP), que prometeu não só apoiar a aprovação do projeto, mas também propor a criação de uma subcomissão no Senado e de um grupo interministerial no governo para tratar especificamente do assunto.
- Só repressão é insuficiente. É fundamental baratear o custo do CD oficial e, ao mesmo tempo, conscientizar os consumidores. Hoje o Brasil é o terceiro país do mundo em pirataria e isso não pode continuar assim. Estamos destruindo receita, emprego e os direitos dos que, com seu talento, gravam e depois não recebem nada, enquanto o crime organizado se beneficia indevidamente - afirmou.
08/04/2003
Agência Senado
Artigos Relacionados
Ministra pede agilidade a deputados para aprovar Vale Cultura ainda neste semestre
Requião quer aprovar projeto beneficiando filhos de artistas
Sarney promete apressar projeto que destina R$1 bilhão a municípios
Sarney promete projeto para enquadrar empresas de terceirização
Sarney promete dar urgência a projeto sobre execução penal
Artistas negociam com Sarney retirada de bens intelectuais do projeto que trata da cobrança do ISS