Sarney propõe isenção fiscal para três entidades culturais
Tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto do senador José Sarney (PMDB-AP) com o objetivo de conceder isenção tributária à Academia Brasileira de Letras (ABL), à Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e ao Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB). O PLS 191/06 também propõe o cancelamento dos débitos fiscais dessas instituições.
Ao justificar a proposição, José Sarney afirma que essas entidades - associações civis seculares, de caráter cultural e científico, sem fins lucrativos - enfrentam sérias dificuldades decorrentes da pesada carga tributária a que são sujeitas.
A Academia Brasileira de Letras, criada em 20 de julho de 1897, elegeu como seu primeiro presidente o escritor Machado de Assis e, para secretário-geral, o escritor e político Joaquim Nabuco. O artigo 1º do estatuto da ABL afirma que a instituição "tem por fim a cultura da língua nacional".
A Associação Brasileira de Imprensa foi criada 11 anos depois da ABL, em 7 de abril de 1908, com o principal objetivo de "assegurar à classe jornalística os direitos assistenciais e tornar-se um centro poderoso de ação", segundo informações da página da entidade na internet.
O Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, fundado em 21 de outubro de 1838, de acordo com seu estatuto, tem por finalidade preservar a cultura nacional, estimular os estudos históricos, geográficos e de outras ciências sociais no Brasil e reunir documentos relativos à formação histórica brasileira com vistas à preservação da memória nacional.
05/07/2006
Agência Senado
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