Casagrande propõe isenção fiscal para produtos dietéticos
Com a finalidade de diminuir o preço dos produtos dietéticos, o senador Renato Casagrande (PSB-ES) apresentou proposta para isentar do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) alimentos dessa categoria. Com o mesmo fim, a proposição exclui a receita da venda desses produtos da incidência das Contribuições para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pis/Pasep).
Pelo projeto (PLS 181/08), caberá ao Poder Executivo estimar o montante da renúncia fiscal e incluir esse cálculo no projeto de lei orçamentária cuja apresentação se der depois de decorridos 60 dias da publicação da lei.
Na justificação da proposta, Casagrande argumenta que pesquisas realizadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que quase 40 milhões de brasileiros com mais de 20 anos estão bem acima do peso ideal, sendo dez milhões considerados obesos e correndo riscos de doenças graves como diabetes, hipertensão, doenças cardiovasculares, além de degenerações (artroses) de articulações da coluna, quadril, joelhos e tornozelos.
A renúncia fiscal em relação a alimentos dietéticos poderá facilitar o acesso das populações de baixa renda a esses produtos, minorando seus problemas de sobrepeso, de acordo com o senador pelo Espírito Santo.
Casagrande cita, ainda, declarações do coordenador do Comitê Permanente de Nutrição da Organização das Nações Unidas (ONU) no Brasil, Flávio Valente, segundo as quais a obesidade não é apenas um problema individual, mas também uma questão de saúde pública.
Para o senador, sua proposta pode ser considerada um passo para a melhoria dos padrões médios de saúde da população brasileira, refletindo-se em sua qualidade de vida e em sua capacidade de trabalho, com óbvias repercussões no desenvolvimento social e econômico do país.
A proposta está em tramitação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), com parecer favorável do relator, senador João Durval (PDT-BA). Após ser votado pela CAS, o projeto segue para análise, em decisão terminativa, da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
29/08/2008
Agência Senado
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