Sarney quer reservar vagas para negros nas universidades



O senador José Sarney (PMDB-AP) fez um apelo aos senadores para a imediata aprovação de um projeto de sua autoria introduzindo o sistema de cotas para os negros, reservando-lhes, no mínimo, 20% das vagas nas universidades públicas e privadas, nos concursos públicos dos três poderes e nos contratos de financiamento para estudantes do 3º grau. Ele lamentou que seu projeto esteja parado, há dois anos, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Segundo Sarney, a recente decisão do presidente Fernando Henrique Cardoso de instruir a delegação brasileira à III Conferência Internacional contra a Discriminação Racial e Xenofobia a defender o sistema de cotas para negros como meio de inseri-los na sociedade brasileira representará uma iniciativa poderosa para colocar esse assunto na agenda de discussão do país. A conferência se realizará entre os dias 31 de agosto e 7 se setembro próximos, na África do Sul.

Sarney explicou que o Brasil pode ser considerado uma democracia racial porque, mesmo havendo discriminação, não existe segregação racial. Mas os números são claros - oito em cada dez pobres no Brasil são negros ou pardos. Para ele, a educação representa a ferramenta mais poderosa para integrar segmentos populacionais na sociedade. "Não por acaso, o brasileiro branco estuda, em média, 8,4 anos, enquanto o negro apenas 6,1 anos", observou.

Ele afirmou que o maior empecilho para a tramitação de seu projeto na CCJ tem sido a noção de que o sistema de cotas seria inconstitucional por ser discriminatório. "Não aceito esse argumento, porque já temos, na legislação brasileira, proteção para deficientes, idosos, microempresários e outros", enfatizou, defendendo ser "chegada a hora de termos uma discriminação positiva em relação aos negros, depois de séculos de escravidão e injustiça".

O senador lembrou que o Brasil é o segundo país negro do mundo, depois da Nigéria. No entanto, os negros têm uma parcela mínima de decisão, são poucos os parlamentares negros e só recentemente as Forças Armadas passaram a ter seu primeiro general negro. "Somente uma postura ativa, de ações afirmativas por parte da sociedade e do Estado, poderá dar início à conquista de igualdade de oportunidades para brancos e negros", concluiu José Sarney.

Em aparte, o senador Ney Suassuna (PMDB-PB) prometeu ser um aliado incondicional de Sarney nessa luta. Para a senadora Heloísa Helena (PT-AL), se a sociedade trata de forma mais dura os negros, a legislação precisa compensar essa desvantagem.

Também em aparte, o senador Casildo Maldaner (PMDB-SC) afirmou que Sarney terá êxito em integrar os excluídos da sociedade brasileira, porque é dotado de "sacrossanta paciência". Para o senador José Fogaça (PMDB-RS), o caminho para uma melhor distribuição de renda no Brasil passa pela discriminação positiva dos negros.

28/08/2001

Agência Senado


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