Sarney recebe apelo por projeto sobre assistente social
O Senado poderá votar ainda na tarde desta terça-feira (03) projeto de lei que fixa em 30 horas semanais a jornada de trabalho do assistente social. A fim de manifestar apoio à votação da matéria, profissionais da área reuniram-se esta manhã com o presidente da Casa, José Sarney, alegando que o Brasil tem 90 mil assistentes sociais aguardando o projeto. O senador expressou sua solidariedade com a causa.
Na sala de audiências do gabinete da Presidência, Sarney recebeu Ivanete Salete Boschetti, conselheira-presidente do Conselho de Serviço Social; Fernanda Silva Fernandes, do Conselho Regional de Serviço Social do Distrito Federal; Elaine Rossetti Behring, da Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social; e Achille Lolo, da Executiva Nacional dos Estudantes de Serviço Social.
Em sua argumentação em favor do projeto, Ivanete Boschetti disse que, depois dos policiais e professores, os assistentes sociais são os profissionais que mais sofrem com desgastes no trabalho. Ela disse que eles frequentemente trabalham em situações precárias, por 40 e até 44 horas semanais. Indagada se a redução na jornada de trabalho prevista no projeto não resultará em prejuízo para quem precisa de assistência social, ela disse que novos profissionais poderão ser contratados para atender a população.
Oriundo da Câmara, o projeto (PLC 152/08) foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em maio do ano passado. De autoria do deputado Mauro Nazif (PSB-RO), o texto garante aos profissionais com contrato de trabalho em vigor a adequação da jornada para 30 horas semanais, vedada a redução salarial em consequência da diminuição da carga horária.
Na CAS, o projeto foi relatado pelo senador Flávio Arns ((PSDB-PR) e aprovado no entendimento de que os profissionais da assistência social, assim como os médicos e enfermeiros, são os que apresentam um dos mais altos índices de estresse no país.
Relatora anterior do texto, a senadora Lucia Vânia (PSDB-GO) foi uma dedicada defensora do projeto, alegando que, naquele momento, o trabalho do assistente social era especialmente relevante, visto que, não apenas o Brasil, mas todo o mundo, estava vulnerável à contaminação pela gripe suína.
03/08/2010
Agência Senado
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