Sarney recebe de secretários de segurança sugestões de mudanças na legislação penal



O presidente do Senado, José Sarney, recebeu nesta quinta-feira (9) das mãos de Secretários de Segurança Pública de todo o país um documento com propostas para mudanças no Código Penal Brasileiro e sugestões de alterações e adequações em projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional. As sugestões foram elaboradas pelo Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp).

Dentre as propostas apresentadas estão tornar crime a participação em milícias e a proposta de dificultar a progressão de pena, ou seja, o direito ao regime semiaberto. Uma das exigências é a obrigatoriedade de exame criminológico.

Sarney classificou o documento como "um valioso subsídio para o Senado" e prometeu encaminhar as sugestões à comissão de juristas encarregada da Reforma do Código Penal.

Também participaram da reunião os senadores Pedro Taques (PDT-MT), presidente da Subcomissão de Segurança Pública do Senado; e os senadores Blairo Maggi e Inácio Arruda. 

Crise 

Na saída do encontro, os secretários falaram também sobre a crise na segurança pública em vários estados, como a greve de policiais militares na Bahia. O assunto não teria sido trado com Sarney.

Mais informações a seguir



09/02/2012

Agência Senado


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