Sarney recebe defensores da reforma agrária
Plínio argumentou que, de tempos em tempos, a opinião pública assiste estarrecida a um massacre de trabalhadores rurais sem terra, como as ocorrências de Corumbiara, Eldorado dos Carajás e Felisburgo. Em sua opinião, uma das causas dessa violência é a demora na solução dos atos de desapropriação de terras.
- Hoje, o Incra desapropria, o proprietário recebe o dinheiro da desapropriação e vai levantar dúvidas na justiça, prolongando o andamento do processo. E as famílias às quais as terras deveriam ser destinadas ficam acampadas às margens das estradas, à mercê das ameaças e das agressões.
Ele disse que o projeto objetiva corrigir falha da legislação, estabelecendo que os questionamentos acerca do interesse social da desapropriação devem ser apresentados no momento próprio. O projeto determina que essa questão se resolverá pela via da indenização, sem reversão da propriedade do imóvel.
Plínio também anunciou que a proposta, elaborada por entidades da sociedade civil, já foi entregue ao presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha, que também prometeu apressar sua votação.
02/12/2004
Agência Senado
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