Sarney recebe projeto da LDO
O presidente do Senado, José Sarney, recebeu nesta terça-feira (15) do ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Guido Mantega, o projeto de lei com as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2004. O ministro chegou à Presidência do Senado acompanhado dos líderes do PT na Câmara, deputado Nélson Pellegrino (BA), e do governo no Senado, senador Aloizio Mercadante (SP).
Eles conversaram por mais de meia hora com o presidente do Senado. O projeto entregue a Sarney não contempla o Anexo de Prioridades e Metas referentes a programas selecionados com base nas diretrizes estratégicas do governo. O Executivo alega que essas prioridades e metas serão apresentadas, respectivamente, na proposta orçamentária da União para 2004 e na proposta do Plano Plurianual de Investimentos para o período de 2004/2007, ainda em fase de formulação.
Na exposição de motivos, o governo anuncia uma nova forma de elaboração do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), processo que agora se caracteriza pela participação e discussão de proposições dos órgãos setoriais envolvidos diretamente na elaboração e execução orçamentária, bem como pela busca de procedimentos mais racionais e simplificados de apresentação e alteração do orçamento.
15/04/2003
Agência Senado
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