Sarney receberá sindicalistas e empresários para tratar de guerra fiscal
Dirigentes sindicais e empresários da indústria se reúnem logo mais, às 10h30, com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). O objetivo do encontro, conforme adiantou o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), é pedir urgência na votação do Projeto de Resolução 72/ 2010, de autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR), que uniformiza a alíquota ICMS ICMS Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação. De competência dos estados e do Distrito Federal, incide sobre a prestação de serviços nos seguintes setores: operações relativas à circulação de mercadorias, inclusive fornecimento de alimentação e bebidas em bares, restaurantes e estabelecimentos similares; transporte interestadual e intermunicipal; comunicação; e serviços prestados no exterior. Também incide, entre outras operações, sobre o fornecimento de mercadorias com prestação de serviços que estão fora da competência tributária dos municípios e de mercadorias com prestação de serviços sujeitos ao imposto sobre esse setor, de competência dos municípios. nas operações interestaduaiscom bens e mercadorias importados do exterior.
Segundo Paulo Pereira da Silva, a medida acaba com a chamada guerra fiscal travada entre os estados que oferecem benefícios para o desembarque de produtos importados em seus portos, o que prejudica a indústria nacional.
- Em 2011, o Brasil deixou de gerar cerca de 500 mil empregos no setor de manufaturados por causa dessa guerra fiscal. Com essa medida, termina pelo menos essa guerra pela entrada de importados - disse o deputado, em entrevista à Agência Senado.
A versão atual do PRS 72/10, que está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), estabelece a redução gradativa das alíquotas do ICMS para 2% até 2015, mas o governo já sinalizou que pretende fixar esse percentual em 4%, sem período de transição, já em 2012.
28/02/2012
Agência Senado
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