Sarney reúne governadores e líderes para discutir reforma tributária
O presidente do Senado, José Sarney, recebeu em seu gabinete nesta quarta-feira (13) governadores de estados do Nordeste e lideranças partidárias na Casa para debater os pontos ainda polêmicos da proposta de reforma tributária. Ao final da reunião, o líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), disse que há grandes possibilidades de entendimento em torno das reivindicações dos estados relativas ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional e à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), mas antecipou que o governo não vai concordar com as pretensões dos governadores sobre a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
Estavam presentes os governadores João Alves, de Sergipe; Paulo Souto, da Bahia; José Reinaldo Tavares, do Maranhão, e o vice-governador do Rio Grande do Norte, Antonio Jácome de Lima Júnior, representando a governadora Vilma Faria. Segundo o relato de Mercadante, os presentes manifestaram seu apoio à aprovação pelo Senado do texto da reforma da Previdência em votação na Câmara.
A expectativa dos governadores em relação à reforma tributária, segundo o líder, é conseguir a partilha dos recursos da Cide, papel destacado para o Nordeste no Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional e distribuição da CPMF com os estados.
- Em relação à CPMF o governo já tem posição: a CPMF já é partilhada, com o SUS [Sistema Único de Saúde], com a Seguridade Social, a Previdência e o Fundo de Combate à Pobreza, portanto, não há possibilidade de dividir mais esta receita, que já é totalmente vinculada e compartilhada - enfatizou Mercadante.
O vice-governador do Rio Grande do Norte disse, porém, que os governadores ainda não desistiram.
- O governo federal não quer abrir mão, mas nós estamos insistindo e vamos insistir ainda nesta questão. Estamos também querendo aumentar, de 2% para 3%, a partilha do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional e o senador Mercadante já sinalizou positivamente nesse sentido. Acreditamos que, como a discussão no Senado está apenas começando, vamos evoluir e chegar a bom termo - declarou.
O líder do governo confirmou a disposição de atendimento a outras reivindicações dos governadores.
- Quanto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional, à constituição de um fundo com a Cide para recuperação de estradas e gestão paritária União-estados, poderemos avançar - e seguramente vamos avançar - no Senado Federal - disse.
Sarney, que tem defendido a necessidade de o Senado, sendo a Casa da Federação, participar intensamente do debate sobre a reforma tributária, organizou a reunião a pedido de João Alves. Também estavam presentes o líder do governo no Congresso, Amir Lando (PMDB-RO), o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), e os líderes Tião Viana (AC), do PT, Renan Calheiros (AL), do PMDB, Fernando Bezerra (RN), do PTB, Magno Malta (ES), do PL, e Mozarildo Cavalcanti (RR), do PPS.
13/08/2003
Agência Senado
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