Governadores do Centro-Oeste discutem reforma tributária com Sarney
O presidente do Senado, José Sarney, recebeu nesta terça-feira (11) os governadores Marconi Perillo (GO), Zeca do PT (MS), Blairo Maggi (MT) e Marcelo Miranda (TO), da região Centro-Oeste, empenhados em negociar alterações na proposta de reforma tributária, entre elas o adiamento para 2005 do prazo limite para a concessão de incentivos fiscais. Pouco antes, eles haviam conversado antes com o relator da reforma, senador Romero Jucá (PMDB-RR).
- Tivemos boa receptividade nestes encontros, e o presidente Sarney chegou a dizer que, enquanto presidente da Casa da Federação, que é o Senado, será nosso aliado na busca de um entendimento que não prejudique nenhuma região do país - disse Perillo.
De acordo com o governador de Goiás, a data limite para os incentivos fiscais terá que ser, no mínimo, a da entrada em vigor da reforma tributária, porque -do ponto de vista jurídico não pode haver retroatividade em relação aos benefícios fiscais-. Perillo mostrou-se otimista quanto à conclusão de um consenso amplo entre os governadores, o governo federal e o Senado sobre as propostas de interesse dos estados do Centro-Oeste.
- O prazo de transição para entrada em vigor das cinco faixas de alíquotas que vão ser definidas agora ficaria para 1º de janeiro de 2007. Defendemos também a criação de seguro para cobrir eventuais perdas de receita dos estados com a reforma - explicou.
Os senadores Jonas Pinheiro (PFL-MT), Lúcia Vânia (PSDB-GO), Roseana Sarney (PSDB-MA) e Edson Lobão (PFL-MA) também participaram da reunião.
11/11/2003
Agência Senado
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