GOVERNADORES DO PMDB FALAM SOBRE REFORMA TRIBUTÁRIA COM JOSÉ SARNEY
O presidente do Senado, José Sarney, disse hoje (dia 22) que o Brasil corre o risco de ver a República acabar com a Federação caso a reforma tributária não preveja mecanismos de compensação para as perdas de receita que os estados vão enfrentar pela proposta que o governo vem discutindo. Falando a nove governadores do PMDB que foram visitá-lo em seu gabinete, Sarney lembrou que a União está muito bem, enquanto os estados não dispõem de recursos para seus investimentos básicos.
Os governadores peemedebistas estão em Brasília preparando a convenção nacional do partido que irá eleger seu novo presidente. No encontro com o presidente do Senado eles discutiram a proposta de reforma tributária do governo e pediram a Sarney que coloque na Ordem do Dia o projeto de resolução, que está na Comissão de Assuntos Econômicos, que prevê a redução do limite dos percentuais de receita líquida que os governos estaduais dispendem no pagamento de suas operações de crédito. Segundo afirmou o governador do Piauí, Francisco Morais de Sousa (o Mão Santa), a maioria dos estados está destinando 20% de sua receita líquida para o pagamento dos juros da dívida.
Tanto quanto o presidente do Senado, os governadores entendem que, na divisão dos recursos da arrecadação, os estados não podem ser prejudicados em benefício da União. Para eles, a reforma tributária tem que incluir claros mecanismos de desoneração das administrações estaduais. Eles se queixaram do cenário de endividamento em que se encontram e afirmaram que é extremamente necessária a renegociação de suas dívidas.
Participaram do encontro os governadores do Rio Grande do Sul, Antonio Brito; do Rio Grande do Norte, Garibaldi Alves; de Goiás, Maguito Vilela; do Mato Grosso do Sul, Wilson Martins; de Alagoas, Divaldo Suruagy; do Piauí, Francisco Morais de Souza; de Santa Catarina, Paulo Afonso; de Rondônia, Waldir Raupp; e o governador interino da Paraíba, José Maranhão.
22/08/1995
Agência Senado
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