Sarney: senadores têm 15 dias para exame das matérias antes da votação
O presidente do Senado, José Sarney, disse ao Plenário nesta quarta-feira (16) que há tempo suficiente para que os senadores analisem as matérias listadas na Ordem do Dia antes de serem votadas. Segundo ele, líderes de partido haviam transmitido a reclamação de alguns senadores, para os quais o prazo para exame dos projetos antes da votação seria insuficiente para uma análise profunda.
- A pauta é sempre organizada com 15 dias de antecedência, dando a oportunidade para todo senador examinar quais matérias serão colocadas em votação nesse prazo - esclareceu, lembrando que os parlamentares recebem o material por meio eletrônico e também impresso.
Segundo ele, há três exceções para essa regra: as medidas provisórias, que podem trancar a pauta; as medidas em urgência, que são colocadas na pauta em até 48 horas após o reconhecimento dessa condição; e as propostas de emenda à Constituição, que requerem quórum qualificado de 49 senadores e geralmente tratam de assuntos polêmicos.
- Nada no Senado é improvisado e votado na hora sem o conhecimento dos senadores. Os senhores têm 15 dias colocados na pauta do senado para estudar as matérias que serão colocadas em votação - completou Sarney.
De acordo com ele, há no Senado 51 MPs prontas para votação. Tramitam atualmente pela Câmara dos Deputados e pelo Senado1,5 mil PECs.
16/02/2011
Agência Senado
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