Saturnino critica abertura de mercado de derivados de petróleo



Ao manifestar seu apoio à proposta de emenda à Constituição que estabelece a cobrança de contribuições sociais sobre os produtos importados derivados de petróleo, constante da Ordem do Dia da sessão desta sexta-feira (7), o senador Roberto Saturnino (PSB-RJ) criticou a decisão do governo Fernando Henrique de autorizar a abertura do mercado brasileiro para a importação desses produtos.

- Essa PEC merece o nosso apoio pois é uma medida preventiva no sentido de corrigir uma distorção que poderia haver caso os produtos derivados de petróleo externos não fossem taxados, enquanto os brasileiros são - avaliou o senador.

Para Saturnino, no entanto, essa iniciativa não irá resolver as dificuldades que a importação de derivados de petróleo irá causar, como a elevação dos preços de produtos muito utilizados por todas as camadas da sociedade, como o gás de cozinha e o óleo diesel.

O preço do gás de cozinha, disse o senador, deverá sofrer uma elevação de cerca de 30%, e o aumento do óleo diesel, lembrou, irá provocar a subida dos preços das passagens de todos os transportes públicos.

- Essa abertura é uma agressão e irá prejudicar a economia popular.

A PEC analisada pelo senador constará da pauta da próxima sessão deliberativa para o segundo dia de discussão do segundo turno. Outra PEC da pauta, do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), que institui o Fundo para Revitalização Hidroambiental e o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio São Francisco, também entrará na pauta de segunda-feira (10) para o terceiro dia de discussão.

Projeto sobre remédios vai para a Câmara

Na sessão deliberativa desta sexta-feira, o vice-presidente do Senado, Edison Lobão (PFL-MA), anunciou que o projeto do senador licenciado Ernandes Amorim que obriga as farmácias a venderem os medicamentos nas quantidades exatas prescritas pelas receitas médicas seguirá para análise da Câmara dos Deputados. A matéria, que estabelece a venda a granel de cápsulas, pílulas, comprimidos, injeções e outros, não recebeu nenhum recurso dentro do prazo estabelecido e, como havia recebido decisão terminativa na Comissão de Assuntos Sociais, não precisará ser examinada pelo Plenário do Senado.

07/12/2001

Agência Senado


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