Saturnino manteve redução do superávit em seu relatório
O relator do projeto de lei do Plano Plurianual de Investimentos (PPA) para os anos 2004-2007, senador Roberto Saturnino (PT-RJ), manteve em seu parecer o corte gradual da meta de superávit fiscal. O relatório, que já está em processo de impressão ainda não tem data para ser votado, embora Saturnino tenha manifestado o desejo de que fosse examinado antes mesmo do projeto de lei do Orçamento da União para 2004.
É provável inclusive que o PPA só seja votado no ano que vem, uma vez que não houve acordo para quebra de prazos mínimos de tramitação.
O relator foi pressionado a não consignar em lei os percentuais de redução do aperto fiscal, porque isso engessaria a política econômica. Saturnino está propondo que, de 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2004, a meta de superávit caia a 3,75%, 3,50% e 3,25% nos três anos seguintes. O relatório registra ainda emendas no valor de R$ 48 bilhões para um PPA de R$ 1,6 trilhão.
18/12/2003
Agência Senado
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