Saturnino pede avanços para estimular investimento estatal
Ao declarar seu voto no exame da medida provisória do setor elétrico, o senador Roberto Saturnino (PT-RJ) considerou importante a aprovação da matéria, mas chamou a atenção para a necessidade de novas mudanças na legislação destinadas a estimular os investimento públicos no setor. Como exemplo, citou a idéia de se retirar do cálculo do superávit fiscal os investimentos das empresas estatais, o que as têm impedido de investir para não prejudicar o esforço de contenção do gasto público.
- Essa limitação é um preconceito anti-estatista. Está claro que as empresas privadas não foram capazes de garantir energia elétrica com tarifas adequadas. Nesse setor, a presença do Estado é imprescindível - afirmou Saturnino.
Ele lembrou ainda que é preciso retirar a proibição de que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) conceda financiamento às estatais de energia elétrica.
04/03/2004
Agência Senado
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