SATURNINO REPUDIA CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE CPMF AO CAPITAL ESTRANGEIRO
- Essa isenção é absurda, inconstitucional e ilegal, e revela o pânico da equipe econômica, numa tentativa frustrada de equilibrar a balança de pagamentos do país - afirmou Saturnino, lembrando que havia a previsão, do governo, de um superávit de US$ 5 bilhões na balança comercial, sendo que ela fechará o ano zerada.
Ele salientou que nenhuma isenção de impostos pode ser concedida por mera decisão do Conselho Monetário Nacional e nem pelo Banco Central, mas depende de lei aprovada pelo Congresso Nacional. Além disso, há o princípio da isonomia, que está sendo desrespeitado, já que os empresários e investidores brasileiros - apesar das contínuas reclamações - serão obrigados a pagar o CPMF, e os estrangeiros não.
Segundo o senador, bastou uma pequena recuperação da economia, com um crescimento do PIB nos últimos meses, para que as importações aumentassem sem controle. Isto demonstra, para Saturnino, que a economia brasileira se encontra em uma espécie de armadilha, devido à abertura indiscriminada aos interesses estrangeiros. Não havendo como manter o equilíbrio da balança, o governo estaria concedendo isenção de impostos para atrair, desesperadamente, o capital estrangeiro.
Roberto Saturnino classificou, ainda, de "vergonhoso", o grau de subserviência e dependência que chegou o país, e considera o decisão do governo um prenúncio de dolarização da economia. Ele apontou para outros países da América Latina, como o Equador, que oficializou uma política de dolarização, e a Argentina, que estaria em uma situação desesperadora.
19/10/2000
Agência Senado
Artigos Relacionados
SATURNINO: "NOVO PRESIDENTE DO BNDES É AGENTE DO CAPITAL ESTRANGEIRO"
ROBERTO SATURNINO REPUDIA TOMBAMENTO DO CANECÃO
Setor de turismo quer concessão de visto de estrangeiro pela internet
Conselho disciplina concessão de visto a estrangeiro que participa de intercâmbio profissional no Brasil
Agripino repudia boatos de adiamento da votação da CPMF
Agripino repudia boatos de adiamento da votação da CPMF