Saturnino vê subcomissão aliada na criação da Ancine
O acompanhamento permanente das necessidades da comunidade cinematográfica e do desempenho da Agência Nacional de Cinema (Ancine) na tarefa de fiscalizar o cumprimento das regras estabelecidas para as atividades do audiovisual deverá estar entre as prioridades da Subcomissão Permanente de Cinema, Comunicação Social e Informática para 2003, conforme avaliou seu vice-presidente, senador Roberto Saturnino (PT-RJ).
Ele lembrou que, durante o ano de 2002, a subcomissão deu uma importante contribuição para que a Ancine conseguisse se firmar como instrumento capaz de impulsionar o audiovisual, sendo aliada da sua criação e aprovando os nomes que compõem a sua atual diretoria.
- Com o projeto aprovado e sancionado, a agência vai adquirindo capacidade de operacionalização, podendo cumprir seu papel de estabelecer os princípios gerais da política nacional de cinema - disse o senador.
Para que esse processo seja efetivado, ele entende que o colegiado, criado em caráter temporário em junho de 1999 e transformado em subcomissão permanente de Cinema, Comunicação e Informática em dezembro de 2000, ainda deve se manter como um espaço de discussão dos rumos para o setor de cinema no novo governo.
Saturnino admite que o prestígio da indústria e da atividade cinematográfica é essencialmente cultural, -importantíssimo e fundamental-. Ele adverte, porém, que -essa atividade não ganhará a dimensão que precisa se não tiver a sua base econômica sólida-.
A subcomissão realizou audiência pública, no primeiro semestre, sobre a medida provisória nº17, que trata da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica. E, em reunião conjunta com a Comissão de Educação, promoveu discussão sobre a participação, em até 30%, do capital estrangeiro nas empresas de comunicação.
Em junho, a subcomissão de Cinema, Audiovisual e Informática reuniu técnicos, como o presidente da Sociedade Brasileira de Engenharia de Televisão (SET), Olímpio José Franco, e o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Luiz Guilherme Schymura de Oliveira, entre outros, para debater com os senadores o processo de definição do sistema de televisão digital a ser implantado no Brasil.
Os debatedores dividiram-se entre a conveniência de o país buscar melhor contrapartida e a necessidade de adoção do modelo técnico mais adequado à realidade brasileira, como critério de maior peso na definição do novo modelo de televisão. Os senadores, por sua vez, demonstraram que pretendem aprofundar a discussão sobre o tema.
20/01/2003
Agência Senado
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