Saúde da Família contará com US$ 68 milhões do Bird
A ampliação do programa nacional de Saúde da Família poderá contar com US$ 68 milhões do Banco Mundial. O Plenário aprovou nesta quinta-feira (25) projeto de resolução que autoriza a contratação de operação de crédito externo pelo governo federal, que se comprometeu a aplicar até US$ 68 milhões como contrapartida local.
Durante a discussão, o senador Tião Viana (PT-AC) queixou-se de decisão adotada pelo Ministério da Saúde de destinar os recursos do financiamento apenas a municípios com mais de 100 mil habitantes. A postura do governo nesse caso, observou, teria sido "arrogante e autoritária".
- Mais uma vez os municípios pobres e periféricos ficam marginalizados - afirmou Tião Viana, que, apesar dessa discordância, anunciou voto favorável à matéria.
A senadora Heloísa Helena (PT-AL) estranhou que a ampliação do programa Saúde da Família tenha de ser feita com financiamento internacional. Para ela, o governo federal deveria investir recursos próprios no programa.
Dois outros projetos de resolução aprovados beneficiaram o estado de Santa Catarina. O primeiro deles autoriza o governo do estado a contratar operação de crédito externo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no valor de US$ 150 milhões, destinados ao asfaltamento de rodovias vicinais no interior catarinense. O segundo projeto permite operação de US$ 62,8 milhões junto ao Banco Mundial, para financiar o Projeto de Recuperação Ambiental e de Apoio ao Pequeno Produtor.
Apesar de anunciar voto favorável, o senador Casildo Maldaner (PMDB-SC) ponderou que a Secretaria do Tesouro Nacional havia apontado pendências legais no processo. Ele disse ainda que o governo catarinense havia colocado "o carro à frente dos bois", ao licitar as obras sem autorização do Senado. Por sua vez, o senador Geraldo Althoff (PFL-SC) lembrou que o governador Esperidião Amin havia respondido a todas as dúvidas dos senadores ao participar de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Foi aprovado ainda em Plenário projeto de resolução que autoriza a União a conceder garantia a operação de crédito entre o Mato Grosso do Sul e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata), destinada ao financiamento de asfaltamento de rodovias situadas a sudoeste do estado, em região de fronteira. Durante a discussão, o senador Juvêncio da Fonseca (PMDB-MS) agradeceu o apoio do presidente Fernando Henrique Cardoso ao desenvolvimento do estado.
Os senadores acolheram também um projeto de resolução que autoriza operação de crédito de US$ 6,1 milhões entre a prefeitura de Campo Grande (MS) e o Fonplata para o Programa de Recuperação de Áreas Degradadas e de Preservação do Córrego Soter. Foi ainda aprovado projeto que permite à União conceder garantia a operação de crédito de US$ 30 milhões entre o Banco do Nordeste e o BID, para financiar o Programa de Crédito Produtivo Popular para o Nordeste (Crediamigo).
25/04/2002
Agência Senado
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