Aprovado empréstimo de R$ 83,45 milhões para programa Saúde da Família
O Plenário do Senado aprovou há pouco o projeto de resolução 15/2009 que autoriza a União a contratar empréstimo junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) no valor de R$ 83,450 milhões com a finalidade de financiar parcialmente a expansão do programa Saúde da Família.
A ordem do dia segue trancada por três medidas provisórias, que poderão ser votadas a partir da próxima terça-feira (28). O projeto de resolução pôde ser votado em decorrência do novo entendimento adotado pelas presidências do Senado e da Câmara dos Deputados, de que matérias que não tiverem caráter legislativo - como seria o caso da autorização de empréstimos - e propostas de emenda à Constituição podem ser apreciadas pelo Plenário mesmo se houver medidas provisórias com preferência na votação.
A oposição entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal, contestando esse entendimento. O mandado ainda não foi julgado, mas a liminar solicitada, para manter o trancamento geral, foi indeferida.
Mais informações a seguir
23/04/2009
Agência Senado
Artigos Relacionados
CAE autoriza empréstimo externo de US$ 83,45 milhões para beneficiar Programa Saúde da Família
Plenário examinará empréstimo para o programa Saúde da Família
Plenário aprova crédito de US$ 83,45 milhões para programa Saúde da Família
Senado aprova empréstimo de US$ 200 milhões para Bolsa Família
Aprovado empréstimo de US$ 100 milhões para saneamento
Aprovado empréstimo de US$ 28,7 milhões para Cascavel