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Saúde libera recursos para estados e municípios adquirirem medicamentos

O Ministério da Saúde autorizou a liberação de R$ 323 milhões para estados e o Distrito Federal destinados ao "ressarcimento" à compra de medicamentos do chamado Componente Excepcional, também conhecidos como "de alto custo". Eles são fornecidos gratuitamente, nas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS), para o tratamento de doenças como esclerose múltipla, hepatite viral e usados também em transplantes.

Os valores que cada estado receberá foram publicados no Diário Oficial da União de segunda-feira (14). Os recursos financeiros do governo federal serão transferidos em três parcelas, de acordo com os valores aprovados entre o Ministério da Saúde e as secretarias estaduais de saúde, em 2010.

Para ter acesso a esses medicamentos, os usuários do SUS devem se cadastrar na secretaria de saúde do estado ou do município onde reside. As secretarias também são responsáveis pela orientação e informação sobre os locais de distribuição desses medicamentos à população. Para o cadastro, é necessário apresentar receita médica e, em alguns casos, resultados de exames.

Também foi publicada, na segunda-feira, portaria que beneficia o município de Deputado Irapuan Pinheiro (CE). A cidade passará a receber recursos do governo federal destinados ao custeio de medicamentos utilizados na atenção básica à saúde da população. Os recursos, que correspondem a R$ 5,10 por habitante, serão repassados ao município, em 12 parcelas mensais, por meio do Fundo Estadual de Saúde do Ceará.

Fonte:
Ministério da Saúde

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