Schmidt prevê aquecimento da economia com o Plano de Investimentos do Governo
O deputado Luís Fernando Schmidt (PT) prevê que o Plano de Investimentos do governo do estado para 2001 vai aquecer a economia gaúcha. Ele acredita que esta iniciativa, da Secretaria Especial da Habitação (Sehab), beneficiará 72 municípios, com recursos no valor de R$ 4.039.000,00, destinados à regularização fundiária de áreas ocupadas e à construção de moradias.
"Os investimentos foram definidos no Orçamento Participativo de 2000 e aprovados pelo Conselho Estadual de Habitação". A Sehab apresenta sua proposta às 9h desta quarta-feira para representantes de 72 prefeituras, dos Conselhos Municipais de Habitação e do Orçamento Participativo Estadual.
Schmidt adiantou que serão firmados convênios com as prefeituras, que receberão repasses a fundo perdido. Em contrapartida, as administrações municipais terão de despender, no mínimo, 50% do valor total do projeto a ser desenvolvido. Após a apresentação do Plano de Investimentos, os municípios deverão enviar à Sehab os seus Planos de Trabalho.
"Tão logo aprovados os projetos, serão firmados os convênios e empenhados os recursos destinados às prefeituras. Em seguida, os executivos municipais terão de apresentar à Secretaria Especial da Habitação a documentação técnica do programa", detalhou o deputado petista", afirma.
Conforme o parlamentar, a primeira parcela a ser repassada aos municípios deverá corresponder a 20% do valor total, e as outras serão liberadas subseqüentemente, após a prestação de contas da parcela anterior e da contrapartida, além da vistoria de etapa da obra. "A última parcela representará 10% do total do investimento e sua liberação estará condicionada à conclusão das obras", concluiu.
03/20/2001
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