Schmidt diz que piso mínimo é coerente com a economia gaúcha
O deputado Luís Fernando Schmidt (PT) acredita que a instituição do piso mínimo regional no Rio Grande do Sul não deveria ser motivo de preocupação por parte de setores do empresariado gaúcho. O parlamentar, que participou da audiência pública promovida hoje (27/6)pela Comissão de Economia e Desenvolvimento da Assembléia, que debateu o tema, entende que o projeto do Executivo que fixa entre R$ 230,00 e R$ 250,00 o mínimo no Estado é coerente com as condições da economia local, cujo PIB é o que mais cresce no País.
Ele lembrou ainda que o Rio Grande do Sul retomou sua condição de maior produtor de grãos do Brasil. “O novo piso é conseqüência natural desta conjuntura e isto é extremamente positivo para o desenvolvimento do estado”, ressaltou. O projeto será votado amanhã(28/6)pelo Legislativo.
Conforme Schmidt, o aumento da produtividade da economia possibilitará que as empresas absorvam o impacto do valor estabelecido pelo Governo. “A produtividade geral da economia cresceu 100% entre 1991 e 1999, enquanto o salário mínimo nacional aumentou menos de 60% no mesmo período”, destaca. O parlamentar argumenta ainda que a renda per capita do Rio Grande do Sul (R$ 7,8 mil ao ano) é 40% superior à renda nacional (R$ 5,6 mil ao ano), o que permitiria também assegurar salários em proporções semelhantes. De acordo com ele, a proposta foi elaborada a partir de discussões com trabalhadores e empresários, tendo como base o crescimento da economia gaúcha a partir de 1999 e beneficiará cerca de 550 mil trabalhadores.
O petista considera que, além de aumentar a qualidade de vida dos trabalhadores de baixa remuneração, o piso salarial regional pressionará para a elevação do salário mínimo nacional. O deputado renovou as críticas feitas pelo PT quando a Lei Complementar 103, que permite aos estados instituir um piso salarial, foi sancionada. “Ao repassar para os estados a responsabilidade de legislar sobre esta questão, mais uma vez o governo Federal fugiu de suas obrigações, afrontando uma conquista de todos os brasileiros na Constituição de 88, que é o salário mínimo unificado”, critica o parlamentar. Ele diz, entretanto, que a população não pode esperar bondade do governo neoliberal de FHC e, por isto, o Executivo gaúcho tomou a decisão de oferecer maior dignidade aos salários dos trabalhadores gaúchos.
Todos os assalariados do governo do Estado e da iniciativa privada, que não tenham piso salarial definido por lei, acordo ou dissídio coletivo terão direito ao valor estabelecido pelo projeto de lei. “A iniciativa do nosso Governo comprova o compromisso que temos com os mais pobres, pois não há maneira mais eficaz de distribuir renda do que aumentando o salário”, conclui Schmidt.
06/27/2001
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