Schneider relata trabalho da Comissão de Serviços Públicos



Nove reuniões ordinárias, doze extraordiárias e duas palestras, totalizando 23 encontros realizados, sendo que destes dois ocorreram no interior. Os números fazem parte do relatório do primeiro semestre da Comissão de Serviços Públicos, divulgados ontem (9.07), pelo presidente da Comissão, deputado Elmar Schneider (PMDB). Os temas debatidos nas audiências públicas abordaram questões relacionadas ao funcionalismo público, trânsito, licitações, nomeação de conselheiros da Agergs, conclusões de estradas, desenvolvimento regional e segurança pública. Além disso, os parlamentares trouxeram à tona assuntos polêmicos como denúncias de premiação por multas rodoviárias emitidas no Litoral Norte, o debate sobre o projeto que prevê a instalação de catracas eletrônicas nos coletivos urbanos e as denúncias de desvios de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador.

Schneider ressaltou ainda a promoção de palestras com o pesquisador das Nações Unidas, Tulio Kahn - que falou sobre as estatísticas da criminalidade em todo o país e apontou modalidades alternativas para conter os crimes contra o patrimônio - e com o diretor institucional da General Motors do Brasil, Luis Moan, que numa prestação de contas, abordou as transformações econômicas e sociais, nos cinco anos da montadora no RS, e anunciou um novo investimento de US$ 250 milhões.

Além disso, o parlamentar destacou os resultados alcançados graças ao empenho, à visão conciliadora dos membros titulares e à articulação da Comissão. Segundo ele, um exemplo claro desta disposição ocorreu na reunião que discutiu o projeto, que já tramitava no Senado, e que provocaria o fechamento de 25 mil pontos de táxi só no Rio Grande do Sul e acabaria com as vagas de auxiliares. O risco do desemprego em massa mobilizou a categoria, que mesmo se tratando de um assunto de esfera federal buscou respaldo na Comissão. Schneider, que também foi taxista, determinou o imediato encaminhamento de ofício e ata da reunião para a bancada federal gaúcha, para os senadores rio-grandenses e para o relator. A mobilização deu certo: o relator votou contra e a CCJ do Senado derrubou a matéria.

Caso semelhante ocorreu com a comunidade de Caçapava do Sul que há um ano não contava com um delegado de polícia. Através de uma solicitação do deputado Otomar Vivian, a Comissão reuniu numa audiência pública, que lotou o plenarinho, representantes políticos, empresariais e comunitários daquela cidade com a chefia de Polícia do Estado, Comando-geral da Brigada Militar e com a Procuradoria-Geral de Justiça. No término do encontro, ficou garantido que até o final de julho o município contará novamente com um titular em sua Delegacia ."Hoje, devido a realização de um trabalho sério e responsável a sociedade identifica a Comissão como um canal que ao fiscalizar também é capaz de construir e proporcionar uma efetiva resposta às demandas encaminhadas seja por entidades organizadas ou pela própria comunidade", concluiu o presidente, informando que neste primeiro semestre 75 ofícios foram expedidos decorrentes das decisões tomadas.

07/09/2002


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