SEBASTIÃO ROCHA DEFENDE CRIAÇÃO DE PROCON NO AMAPÁ
O senador Sebastião Rocha (PDT-AP) lamentou que o Amapá seja o único estado brasileiro sem um órgão de defesa do consumidor, apesar de existir uma lei de sua autoria, permitindo a criação do Procon estadual.
Por proposta do senador, será realizado, em Macapá, o Seminário Amapaense de Defesa do Consumidor, nos dias 26 e 27 de março, para discutir a reformulação da lei e normas para a implementação do órgão. O evento é uma promoção da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Amapá, com a colaboração do Ministério da Justiça e apoio da Associação de Defesa do Consumidor do estado.
Rocha considera que, atualmente, o consumidor é mais exigente em relação aos produtos e serviços que adquire e está cada vez mais consciente, buscando socorro junto às instituições que possam garantir o cumprimento da legislação que o protege.
- Decorridos sete anos de vigência do Código de Defesa do Consumidor, vemos consolidar a cada dia não só as regras que estabelecem os direitos do consumidor, como também a consciência de cidadania da população enquanto consumidores exigentes e participantes das modernas relações de consumo e do mercado.
12/03/1998
Agência Senado
Artigos Relacionados
Sebastião Rocha parabeniza Justiça do Amapá
Sebastião Rocha recebe sindicalistas do Amapá
SEBASTIÃO ROCHA PREGA ALIANÇA DO PT COM O PDT NO AMAPÁ
SEBASTIÃO ROCHA CRITICA GOVERNADOR DO AMAPÁ
Sebastião Rocha diz que orçamento do Amapá precisa ser investigado
SEBASTIÃO ROCHA VOLTA A DENUNCIAR IRREGULARIDADES NO AMAPÁ