Sebastião Rocha quer ampliar discussão sobre uso do silicone na Medicina
O substitutivo de Sebastião Rocha ao projeto proíbe o uso do silicone líquido, à exceção do tratamento do glaucoma, doença oftalmológica que pode levar à cegueira. Representantes de entidades de dermatologia defendem o uso da substância no tratamento de enfermidades da pele.
- Sou a favor da proibição para evitar que alguns usem sem critério o produto e provoquem deficiências graves pela aplicação inadequada - opinou.
Além disso, o texto obriga o paciente a assinar um termo de responsabilidade assumindo que está se submetendo ao procedimento por seu livre consentimento. "O usuário precisa estar esclarecido", afirmou o senador.
As audiências contarão com representantes de correntes de pensamento diametralmente opostas no que diz respeito ao uso medicinal do silicone. "A sociedade deve saber que este assunto ainda não é pacífico entre os cientistas", afirmou o senador, que em seu relatório cita pesquisas internacionais apontando para os riscos do silicone.
Para a audiência desta terça-feira (dia 28) são esperados o ex-ministro da Saúde, Jamil Haddad, o professor Aymar Sperli, do Departamento de Cirurgia da Santa Casa de São Paulo, Bárbara Ferreira, do Comitê de Vítimas do Silicone, de Marcos Ávila, do Conselho Brasileiro de Oftalmologia, entre outros especialistas.
Para quarta-feira (dia 29) foram convidados o cirurgião plástico Ivo Pitanguy, o diretor adjunto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Cláudio Maierovitch Pessanha, e a representante da Sociedade Brasileira de Dermatologia, Dóris Hexsel.
O senador Tião Viana (PT-AC) elogiou os esforços de Sebastião Rocha para ampliar o debate sobre o assunto e sugeriu que sejam trazidos a público detalhes das legislações de países como Estados Unidos, França e Inglaterra sobre o assunto.
Saúde complementar
Sebastião Rocha também anunciou a realização, nos mesmos dias 28 e 29, no auditório Petrônio Portela, de simpósio sobre a regulamentação dos planos e seguros de saúde. O encontro será aberto pelo presidente interino do Senado, Edison Lobão (PFL-MA), e pelo ministro da Saúde, José Serra. O objetivo do simpósio, conforme Sebatião Rocha, é apresentar sugestões para aperfeiçoar a legislação do setor de saúde complementar.
27/08/2001
Agência Senado
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