Camata quer ampliar a discussão sobre castração química para pedófilos



De Praga, na República Tcheca, o repórter Dan Bilefsky enviou para o New York Times a matéria "Europa debate castração de criminosos". O personagem da notícia é Pavel, que há mais de 20 anos, quando tinha 18, matou a facadas um menino de 12, após sentir "desejos sexuais incontroláveis". Depois de passar sete anos na prisão e cinco em uma instituição psiquiátrica, Pavel pediu para ser cirurgicamente castrado. O senador Gerson Camata (PMDB-ES) levou o assunto ao Plenário e pediu que seja estabelecida uma discussão sobre o seu projeto que regulamenta a castração química de pedófilos condenados.

O PLS 552/07 acrescenta o artigo 216-B ao Código Penal Brasileiro estipulando a pena de castração química para o autor de estupro, atentado violento ao pudor e corrupção de menores, quando considerado pedófilo.A castração química consiste na aplicação de injeções hormonais inibidoras do apetite social, aplicadas nos testículos, levando o condenado à impotência para o ato sexual em caráter definitivo.

- Na Itália, na França, na Inglaterra, na Polônia, na República Tcheca e em seis estados dos Estados Unidos já existem leis que permitem a castração. Está cientificamente e psicologicamente comprovado que os pedófilos são irrecuperáveis. Só a castração faz com que se recuperem. Diante do aumento do número de crimes de pedofilia, temos que pensar em punições mais duras - afirmou Gerson Camata.

Santos Dumont

O senador Gerson Camata também cumprimentou a decisão do prefeito do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho, de desistir de tentar impedir que o aeroporto Santos Dumont recebesse voos fora da ponte aérea Rio-São Paulo. Em aparte, o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) defendeu o fortalecimento da aviação regional. Ele observou que um país do tamanho do Brasil não pode dispor de "somente duas ou três companhias aéreas monopolizando".



24/03/2009

Agência Senado


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