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Secretaria autoriza instalação de novos terminais na BA

A Secretaria de Portos autorizou a instalação de dois novos Terminais de Uso Privado (TUP) no município de Ihéus: o Porto Sul e o BAMIN – Bahia Mineração S.A. Os investimentos são estimados em R$ 3,3 bilhões, dos quais R$ 2,422 bilhões para Porto Sul e R$ 898 milhões para o TUP BAMIN.

 A autorização foi assinada nesta segunda-feira (6), pelo ministro Antonio Henrique Silveira, durante evento na sede do governo da Bahia, em Salvador, com a presença do governador Jacques Wagner e outras autoridades.

O Porto Sul, cuja obra tem prazo de execução de cinco anos, terá capacidade para movimentar 75 milhões de toneladas/ano de granéis sólidos, carga geral e carga conteinerizada, e o TUP BAMIN, com prazo de três anos de construção, 20 milhões de toneladas/ano de granéis sólidos (minério).

Conforme os respectivos projetos, o TUP Porto Sul poderá receber embarcações de até 260 metros de comprimento e calado de 15 metros. Já o TUP BAMIN terá capacidade para receber navios de até 220 metros e calado de 18,3 metros.

Os dois empreendimentos resultarão na criação do Complexo Portuário Porto Sul, composto por retroárea de 1.224,9 ha, ponte de acesso marítimo e píer com quebra-mar a 3.500 metros da costa.

O TUP Porto Sul será implantado por meio de Sociedade de Propósito Específico (SPE) no qual o estado da Bahia será sócio minoritário com outras empresas privadas, através de um processo de chamamento e seleção pública. Os terminais farão parte do plano logístico de escoamento da produção do País, com o objetivo de desafogar os portos do Sul e do Sudeste.

Conforme o ministro, a criação do complexo integrado com o corregedor logístico implicará num porto eficiente fora da Baía de Todos-os-Santos. “O  Porto Sul reforçará a desconcentração da atividade econômica do Recôncavo baiano para outras regiões do Estado”.

Na avaliação do governo federal, a integração do Complexo Portuário do Porto Sul com a  Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL) será um vetor importante de desenvolvimento para a região do oeste baiano e importante alternativa de escoamento para a produção da Região do Centro Oeste brasileiro.

No dia 09 de dezembro passado, a SEP anunciou as primeiras autorizações para  instalações portuárias após a entrada em vigor no novo marco regulatório : quatro terminais localizados em Niterói (RJ), Porto Belo (SC), Guarujá (SP) e São João da Barra (RJ), além da ampliação do TUP da Ultrafértil em Santos (SP).

Fonte:

Secretaria Especial de Portos

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