CMA promove ciclo de debates sobre modelos de desenvolvimento
A Comissão do Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) aprovou requerimentos de seu presidente, Renato Casagrande (PSB-ES), e do senador Gilberto Goellner (DEM-MT) para realização de um ciclo de debates sobre modelos de desenvolvimento e proteção do meio ambiente. Serão nove debates, um a cada mês, sempre às quintas-feiras, com representantes da sociedade civil e dos governos federal e estaduais.
A CMA aprovou, ainda, dois requerimentos de Casagrande para realização de audiências públicas conjuntas com a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados. A primeira destina-se a debater o impacto das novas regras de tarifas bancárias, com a presença do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles; do ministro da Fazenda, Guido Mantega; do coordenador do Procon de São Paulo, Roberto Pfeiffer; e do presidente da Febraban, Fábio Barbosa.
A segunda audiência deverá analisar os impactos da nova regulamentação sobre cartões de crédito e de débito. Serão convidados os presidentes do Banco Central, da Associação das Empresas de Cartões de Crédito, da Associação Nacional de Usuários de Cartões de Crédito, além dos secretários de Direito Econômico, do Ministério da Justiça, e de Acompanhamento Econômico, do Ministério da Fazenda.
Água
A CMA também aprovou a realização de reuniões nas regiões Norte, Nordeste, Sul e Sudeste para debater, com autoridades locais, a Política Nacional de Recursos Hídricos, juntamente com representantes da Agência Nacional das Águas (ANA). A primeira diligência será realizada no Ceará, no dia 9 de julho.
Foi aprovado ainda requerimento do senador Cícero Lucena (PSDB-PB) para realização de uma audiência pública para instruir o PLS 346/2005, do senador Pedro Simon (PMDB-RS), que veda a cobrança por pontos extras de TV a cabo.
04/06/2009
Agência Senado
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