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Secretarias de fazenda debatem fiscalização do mercado de combustíveis

Representantes das secretarias estaduais de Fazenda de Alagoas, Bahia, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte se reuniram esta semana (24/9), no escritório regional da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em Salvador, com o Setor de Convênios da Superintendência de Fiscalização e com titulares e técnicos do escritório para avaliar os resultados dos convênios mantidos com a Agência para fiscalização conjunta do mercado de combustíveis e para definir novas diretrizes, com o objetivo de dinamizar o trabalho em parceria, inclusive em forças-tarefas. Reuniões semelhantes estão programadas entre a ANP e Secretarias de Fazenda conveniadas de outras regiões.

As forças-tarefas contam com a participação, além das Secretarias de Fazenda, de outros órgãos federais e estaduais, como Procons, Inmetro, ANTT, Ministério Público, Polícia Rodoviária Federal e polícia civil. A primeira operação foi  realizada no Rio de Janeiro, em julho deste ano, nos municípios de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende e Porto Real, com a fiscalização de 11 postos de combustíveis, uma distribuidora, um transportador e um fabricante de biocombustíveis. Também foram cumpridos mandados de busca e apreensão de documentos fiscais em seis escritórios contábeis, apreendidos equipamentos para perícia metrológica e coletadas mais de 40 amostras de combustíveis.

Na Bahia, em ação realizada no mês passado, a força-tarefa fiscalizou 31 postos revendedores de combustíveis em Feira de Santana, onde foram lavrados 25 autos de infração. Durante a operação, também foram autuados três postos por comercializar etanol com alta concentração de metanol, nos municípios de Feira de Santana, Candeias e Dias D'Ávila, com a apreensão de mais de 14 mil litros de etanol  com mistura de 19% a 55% de metanol.

No início de setembro, foram feitas ações da força-tarefa no Pará, Minas Gerais e Paraná. No Pará, foram emitidos 35 autos de infração, interditados nove agentes econômicos e apreendidos aproximadamente 1 milhão de litros de combustíveis de bases flutuantes de distribuição sem autorização da ANP para funcionamento. A ação abrangeu 21 municípios do estado. Em Minas Gerais, 95 postos de combustíveis foram alvo da força-tarefa, o que resultou na emissão de seis autos de interdição e sete de infração. Em  Curitiba, de 12 postos revendedores vistoriados, dois foram interditados totalmente por falta de licença ambiental e cinco, parcialmente, por bomba-baixa (que fornece volume inferior ao registrado). Houve três prisões durante a operação. Há várias operações de forças-tarefas já programadas para outras localidades.

Fonte:

ANP

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