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Secretário esclarece dúvidas sobre operação do Vale-Cultura

Na tarde desta terça-feira (19) o Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura, Heilton Menezes, reuniu-se com representantes das empresas operadoras dos cartões Vale-Cultura. Os participantes puderam sanar dúvidas técnicas, como fluxo de informações, logomarcas que podem e devem estar presentes no cartão, o cadastramento de empresas e questões relacionadas à venda de ingressos pela internet. Nova agenda deve acontecer em janeiro, garatindo agilidade na solução das dificuldades operacionais que possam surgir neste primiero momento da implementação do benefício.

Qualquer pessoa jurídica que empregue trabalhadores com carteira assinada pode participar do programa. O empregador deve atender prioritariamente os trabalhadores que recebem até 5 salários mínimos, podendo, depois de atingir este público, estender o benefício a todo o quadro de funcionários. É também o empregador quem define com qual empresa operadora do cartão Vale-Cultura quer trabalhar.

Como incentivo às empresas de lucro real que aderirem ao Vale-Cultura, será possível deduzir até 1% do imposto de renda para abater as despesas com o benefício. As empresas que utilizam o regime de lucro presumido ou Simples também poderão aderir ao programa , com a vantagem de que o valor do benefício não será tributado com encargos sociais, nem terá natureza salarial.

Fonte:

Ministério da Cultura

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