Sem consenso, comissão da MP do Código Florestal suspende reunião



A comissão mista que examina a medida provisória (MP 571/2012) do Código Florestal suspendeu novamente a reunião desta quarta-feira (29) em busca de acordo sobre mudança acordada nesta manhã e apresentada pelo relator, senador Luiz Henrique (PMDB-SC).

Os parlamentares não conseguiram chegar a um consenso sobre a mudança do inciso que excluiu rios intermitentes do conceito de Área de Preservação Permanente (APP). Pela proposta apresentada nesta manhã a partir de acordo entre integrantes da comissão, ao lado dos rios perenes voltariam a ter proteção os rios intermitentes, sendo excluídos de APPs apenas os cursos d’água efêmeros.

O acordo firmado requer unanimidade em torno da proposta. O deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) manifestou posição contrária à mudança.

A reunião deve ser retomada em meia hora.

Mais informações a seguir



29/08/2012

Agência Senado


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