Sem previsão de reuniões, CPI Mista aguarda elaboração de relatório final
Não há previsão de realização de reuniões da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Cartões Corporativos nesta semana. O relator da comissão, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), trabalha no exame dos documentos que já chegaram à CPI Mista e já começou a preparar o relatório final, que deverá ser entregue no dia 27. A expectativa de Luiz Sérgio é que o documento seja votado no máximo até o dia 9 de junho, prazo final de encerramento dos trabalhos da comissão.
A presidente da comissão, senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), chega a Brasília na tarde desta segunda-feira (5) e pretende acompanhar o depoimento da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, na Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI), previsto para a quarta-feira (7). Parlamentares da base de apoio ao governo rejeitaram cinco requerimentos para que Dilma falasse na CPI Mista.
Desde sua criação, em 11 de março, a comissão realizou 12 reuniões. Marcada pela polêmica desde sua criação, a CPI Mista realizou audiências públicas com servidores do Tribunal de Contas da União (TCU) e com o ministro-chefe da Controladoria Geral da União, Jorge Hage Sobrinho, para obter informações sobre fiscalização e controle do uso de cartões corporativos.
Também foram feitas audiências com especialistas em segurança, para tratar da necessidade de sigilo sobre os gastos da presidência da República. Nesse sentido, foram ouvidos o ministro chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Jorge Armando Félix; o diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Paulo Fernando da Costa Lacerda, e também o ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) general Alberto Cardoso.
Compareceram ainda à comissão ministros que foram alvo de denúncias de uso irregular de cartões corporativos. Vieram prestar esclarecimentos aos parlamentares so ministro do Esporte, Orlando Silva; e da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, Altemir Gregolin, bem como a ex-ministra da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial Matilde Ribeiro.
A CPI Mista também institui uma comissão de parlamentares que está tendo acesso a auditorias, inclusive sigilosas, feitas pelo TCU sobre o uso de cartões corporativos por funcionários públicos. Como representantes da base do governo, estão tendo acesso aos documentos do TCU os deputado Carlos Willian (PTC-MG); Manato (PDT-ES); Paulo Teixeira (PT-SP) e Silvio Costa (PMN-PE).
Os parlamentares da oposição que podem pesquisar os documentos do tribunal são os deputados Carlos Sampaio (PSDB-SP); Índio da Costa (DEM-RJ); Augusto Carvalho (PPS-DF) e Vic Pires Franco (DEM-PA). Segundo acordo firmado, cada bloco de quatro parlamentares, tanto da situação quanto da oposição, pode ser acompanhado apenas por um assessor credenciado.
05/05/2008
Agência Senado
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