Seminário analisa 15 anos da Constituição
A promulgação da Constituição Federal em 5 de outubro de 1998 consolidou o processo de democratização do país, destacou nesta terça-feira (4) o ex-senador Bernardo Cabral, que na época era deputado federal e relator da Assembléia Nacional Constituinte, pouco antes da abertura solene do seminário -15 anos da Constituição Federal Brasileira-, realizado no auditório Petrônio Portella, do Senado Federal.
Cabral disse lamentar a quantidade de emendas à Constituição votadas pelo Congresso desde a promulgação, que transformaram a Carta Magna em um -canteiro de obras-. Já o 1º secretário do Senado, senador Romeu Tuma (PFL-SP), considera natural ao trabalho do legislador apresentar emendas à Constituição.
O diretor-geral do Senado, Agaciel da Silva Maia, lembrou que na época da promulgação da Constituição era diretor da área do Senado responsável pela impressão dos textos produzidos pelos parlamentares. Agaciel contou histórias ocorridas na época, destacando que duas mil toneladas de papel foram transformadas em impressos e finalmente na nova Constituição. -Participar desse seminário é como viajar na história-, destacou.
A cerimônia foi presidida pelo deputado federal Mauro Benevides (PMDB-CE), que na época foi vice-presidente da Assembléia Nacional Constituinte. Bernardo Cabral proferiu palestra sobre a confecção da Constituição, contando detalhes da preparação do texto que mudou a história do país. -Sem a Constituição, os valores em que se deve espelhar a sociedade ficam constantemente ameaçados-, afirmou.
Cabral disse ainda que não formulará juízo de valor sobre a declaração do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Nelson Jobim, que afirmou recentemente que artigos foram incluídos na Constituição sem terem sido votados pelos parlamentares. -Não conheço quais foram esses artigos incluídos sem conhecimento e votação do Plenário-, disse Bernardo Cabral.
O seminário segue até a quinta-feira (6), das 9h às 17h, e contará com a presença de juristas como Paulo Brossard, ex-ministro da Justiça; Paulo Kramer, professor da Universidade de Brasília (UnB) e analista político, e João Paulo dos Reis Velloso, ex-ministro do Planejamento. Serão discutidos temas como ordem social, família, medidas provisórias, contexto internacional da Constituição, direitos e garantias fundamentais, organização dos poderes e organização do Estado, entre outros. O seminário é promovido pelo Senado Federal, por meio do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) e da Universidade do Legislativo (Unilegis).
04/11/2003
Agência Senado
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