Congresso realiza seminário sobre os 20 anos da Constituição Cidadã
Com o objetivo de aprofundar o debate público sobre o significado da Constituição de 1988 na história brasileira, o Senado e a Câmara dos Deputados realizam, na terça (10) e na quarta-feira (11), o seminário 20 anos da Constituição Cidadã. O objetivo dessa ação das duas Casas legislativas é promover uma análise do período histórico em que se inseriu a elaboração da Carta e, posteriormente, sua vigência, bem como estimular novas reflexões.
A programação do seminário prevê, para a abertura das atividades, marcada para as 9h45 da terça-feira, a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; dos presidentes do Senado, Garibaldi Alves; da Câmara, Arlindo Chinaglia; e do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes; e do deputado Mauro Benevides, que exerceu o cargo de vice-presidente da Assembléia Nacional Constituinte, instalada em 1º de fevereiro de 1987. Além desse parlamentar, os debates contarão com a participação de outros ex-constituintes. A programação de palestras será aberta pelo constitucionalista e professor aposentado da Universidade de São Paulo (USP) José Afonso da Silva.
Em cinco painéis, parlamentares, juristas, cientistas políticos, historiadores, sociólogos, educadores e estudantes analisarão questões específicas decorrentes da promulgação da Carta. Após o balanço dos 20 anos da Constituição, que será apresentado pelo deputado e ex-constituinte Michel Temer (PMDB-SP), serão debatidos os temas "Processo Constituinte e Participação Popular"; "Ordem Econômica e Trabalho"; "Direitos Fundamentais e Acesso à Justiça"; e "Direitos Sociais e Políticas Públicas".
Os outros ex-constituintes que já confirmaram presença no seminário são: o senador Marco Maciel (DEM-PE) e os deputados Marcondes Gadelha (PSB-PB), Rita Camata (PMDB-ES) e Lídice da Mata (PSB-BA), além de ex-deputados.
O seminário, que será realizado no Auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, faz parte do Projeto 20 Anos da Constituição Cidadã, que vem sendo desenvolvido desde outubro de 2007 pelas duas Casas Legislativas. O objetivo da iniciativa de Senado e da Câmara, além da comemoração do fato histórico, é a promoção de debates e o resgate da documentação, de informações e da produção científica sobre a Constituinte.
Os interessados em participar do seminário podem inscrever-se diretamente no site criado para reunir informações sobre a Constituição de 1988.
05/06/2008
Agência Senado
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