Seminário avaliará papel do Legislativo na aferição de políticas públicas
O Senado, a Câmara dos Deputados e o Tribunal de Contas da União (TCU), reunirão no dia 28 de agosto especialistas de várias áreas para discutirem como o Poder Legislativo pode agir de maneira ainda mais eficiente na avaliação de políticas públicas, de modo a aprimorar a legislação sobre o tema e a fiscalização das ações empreendidas pelo governo.
O seminário “O Papel do Legislativo na Avaliação de Políticas Públicas” será realizado no auditório do Interlegis, no Senado, por meio dos órgãos de capacitação das duas casas legislativas e pelo TCU: Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), CEFOR e Instituto Serzedelo Coelho.
A abertura deve contar com a presença do presidente do Senado, Renan Calheiros e do ministro do TCU Aroldo Cedraz. O primeiro-secretário do Senado, Flexa Ribeiro (PSDB-PA), e o presidente da Comissão Mista de Orçamento, Lobão Filho (PMDB-MA) e o senador Rodrigo Rollemberg devem participar.
A palestra de abertura, pela manhã, ficará a cargo de Marcelo Neri, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e ministro-chefe interino da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.
À tarde, dois painéis vão abordar a perspectiva do Legislativo na avaliação de políticas públicas e experiências comparadas. Para o primeiro, presidido por Carlos Stuckert, diretor-adjunto do ILB, estão previstas as participações de Dagomar Henrique Lima, do TCU; Fausto Bandeira, da Câmara dos Deputados; e Igor Vilas Boas de Freitas, do Senado.
Do segundo painel, participam o jornalista Fernando Rodrigues; Dino Capriolo, do Banco Interamericano de Desenvolvimento; Alexandre Cordeiro, do Ministério das Cidades; Paulo Jannuzzi, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; e Marcelo Arno Nerling, da Universidade de São Paulo.
Além do debate entre os painelistas e demais participantes será feita a distribuição de um documento elaborado sob a Coordenação do Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa do Senado, com uma proposta de abordagem para a avaliação de políticas públicas.
26/08/2013
Agência Senado
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