Seminário debate Poluentes Orgânicos Persistentes
Organizado pela Comissão de Saúde, o seminário apontou pela necessidade do debate e da influência sobre o Congresso Nacional para que elabore legislação específica para o controle e banimento destes poluentes.
Durante o evento, realizado hoje (quarta-feira, dia 24/10), das 9h às 18h, os participantes discutiram o que são estas substâncias, quais são, onde podem ser encontradas e quais as conseqüências que causam à saúde e ao meio ambiente.
Para o coordenador do seminário, deputado Edson Portilho (PT), os POPs são um dos principais problemas ambientais e de saúde pública deste novo século. “Os prejuízos à saúde e ao meio ambiente são enormes. Estes produtos estão relacionados com o surgimento de tumores e câncer, com distúrbios de aprendizagem, alterações no sistema imunológico e no sistema endócrino e à má formação fetal”, revela.
Representando o Greenpeace, a engenheira agrônoma Karen Suassuna, revelou que há 20 anos a ONG tem trabalhado com este tema por ter conhecimento do efeito devastador dos POP’S. Segundo ela, a discussão sobre a necessidade da eliminação dos POPs representa um ganho para sociedade. “Estas substâncias são altamente tóxicas e sua produção deve ser cessada”, defendeu.
A ambientalista citou vários casos, no Brasil, de contaminação pelos POPs. De acordo com ela, não basta as empresas se comprometerem com a adoção medidas que neutralizem a ação poluente dos POP’S, pois a fiscalização e os dados disponíveis sobre a emissão dos produtos são praticamente inexistentes. “A única solução é a não geração, parar de produzir POPs definitivamente. Neste sentido, a convenção de POPs da ONU, assinada em 22 de maio deste ano, em Estocolmo, da qual o Brasil é signatário, significa um avanço, pois proíbe a produção de novos POPs”. É com base nesta convenção que deverá ser aprovada lei no Brasil. Canadá e Ilhas Fiji ratificaram, já na assinatura da convenção em Estocolmo o documento, transformando-o em lei.
Os principais POPs:
Os doze POPs apontados pelo Programa das Nações Unidas Para o Meio Ambiente (UNEP), chamados de dúzia suja, como alvos para uma ação urgente são: PCBs- Bifenilas Cloradas - composto químico industrial; Dioxinas - subproduto industrial; Furanos - subproduto industrial; Aldrin - agrotóxico / inseticida / usado no tratamento da madeira; Clordano - agrotóxico; DDT - agrotóxico / inseticida; Dieldrin - agrotóxico; Eldrin - agrotóxico; Heptacloro - agrotóxico / inseticida / usado no tratamento da madeira; Hexaclorobenzeno (HCB)- agrotóxico / inseticida (pó de broca)/ subproduto industrial; Mirex - agrotóxico / usado no combate à formigas; Toxafeno - agrotóxico.
Encaminhamentos
O seminário concluiu com a formação de um grupo de trabalho ligado a Comissão de Saúde da Assembléia que irá encaminhar e acompanhar a discussão visando a aprovação de uma lei federal sobre o tema. Além da representante do Greenpeace, palestraram a representante do Ministério do Meio Ambiente, Sérgia de Oliveira, Lenine Carvalho, da Ufrgs, Gerda Caleffi, do IBDF-RS, Gilson Satemberg, da ONG Amigos da Terra, Nilvo Silva, da Fepam e Marcelo Kós, da Abiquim.
10/24/2001
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