NetSaber - Banco de Notícias

Seminário discutirá políticas públicas para população quilombola em Pernambuco

O Ministério da Integração Nacional e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em parceria com a Fundação Cultural Palmares, realizarão nesta quarta (15) e quinta-feira (16) o Seminário de Certificação e Regularização Fundiária das Comunidades Quilombolas, em Salgueiro, Pernambuco.

O evento tem por objetivo discutir e apresentar as demandas das comunidades quilombolas atendidas pelo Programa de Desenvolvimento das Comunidades Quilombolas (PBA 17) do Projeto de Integração do Rio São Francisco com bacias hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF).

A representante da Fundação Cultural Palmares, Míriam Caetana, apresentará parte do trabalho da instituição que consiste em formalizar a existência destas comunidades. Para Míriam, o evento é uma oportunidade de explicar para os moradores de territórios quilombolas a importância da certificação e da identidade quilombola. “A certificação é o primeiro passo para a regularização fundiária”, explica.

A partir do reconhecimento pela Fundação, as comunidades poderão ser demarcadas, assessoradas juridicamente e desenvolver projetos, programas e políticas públicas de acesso à cidadania.

Estarão representadas no evento as comunidades quilombolas de São José e Cachoeira da Onça, Araça, Buenos Aires, Juazeiro Grande, Pedra Branca, Queimadas, Serra do Talhado, Sítio Feijão e Massapê, Conceição das Crioulas, Contendas, Tamboril do Padre e Santana, Cruz do Riacho, Jatobá II e Fazenda Santana dos municípios de Mirandiba, Custódia, Salgueiro e Cabrobró.

Fonte:
Fundação Cultural Palmares

Artigos Relacionados