Senado aprova acordo entre o Brasil e a Romênia



O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (25) o texto de acordo sobre cooperação na área de sanidade veterinária, celebrado entre os governos do Brasil e da Romênia em Brasília, no dia 25 de julho de 2000. O objetivo é expandir e desenvolver a cooperação mútua no campo da veterinária, a fim de assegurar o nível adequado de proteção contra doenças de animais e doenças humanas causadas por produtos de origem animal. A matéria segue agora para promulgação.

O acordo também facilita o comércio entre os dois países de animais, sêmen para inseminação artificial, embriões, ovos para reprodução, forragem, produtos de origem animal, medicamentos e outros produtos de uso na medicina veterinária. Segundo o relator da matéria na CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, senador José Agripino (PFL-RN), Brasil e Romênia deverão comunicar as alterações nas respectivas legislações nacionais sobre a situação sanitária nos seus territórios.

25/04/2002

Agência Senado


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