Senado aprova acordo entre Brasil e Belize na área de educação
A cooperação entre Brasil e Belize na área de educação é tema de projeto aprovado nesta quarta-feira (30) pelo Senado. O Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 239/2011 aprova texto de acordo firmado entre os dois países em 2010, em Brasília. Antes conhecido como Honduras Britânicas, o país é localizado na América Central, entre o México e a Guatemala.
Entre os objetivos do acordo estão o treinamento de professores e pesquisadores, o intercâmbio de informações e o desenvolvimento de programas mobilidade acadêmica, que permitem a alunos matriculados em uma instituição fazer parte do curso em outra.
O acordo prevê, ainda, a execução conjunta de projetos e pesquisas em áreas ainda não definidas e a promoção do ensino da língua da outra parte em seu território. Em Belize, a língua oficial é o inglês. Para alcançar os objetivos, as nações poderão estabelecer sistema de bolsas ou facilidades para pesquisadores e estudantes.
Ao proferir parecer favorável na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), o relator, senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), registrou que a cooperação entre os povos é princípio previsto na Constituição.
30/11/2011
Agência Senado
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