Senado aprova acordo de co-produção audiovisual entre Brasil e Índia
O Senado ratificou nesta quarta-feira (23) o texto do acordo de co-produção audiovisual entre o Brasil e a Índia, celebrado em Nova Déli em 4 de junho de 2007, ao aprovar o projeto de decreto legislativo 492/09.
Segundo exposição de motivos do ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, o acordo regulamenta, entre outras medidas, o percentual de cotas de participação financeira na co-produção e a linguagem a ser utilizada na obra audiovisual, além de definir as autoridades competentes encarregadas de sua implementação.
"Trata-se de instrumento que cria condições institucionais para facilitar a cooperação entre os produtores brasileiros e o setor audiovisual indiano, conhecido por sua expressiva capacidade de produção e de exportação no campo cinematográfico", disse o ministro.
O acordo oferece ainda vantagem de as obras realizadas em regime de co-produção serem consideradas nacionais nos dois países, condição que abre oportunidades de ingresso dos filmes brasileiros no mercado indiano, complementou Amorim.
O relator da matéria na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) foi o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), cujo parecer favorável foi lido pelo relator ad hoc senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR). Para o relator do projeto, o acordo é relevante, pois promove boas relações entre Brasil e Índia, fomentando a cultura nos dois países.
"Note-se a significativa produção cinematográfica indiana, que aos poucos alcança nosso hemisfério. No que concerne à produção brasileira, é importante que nossos valores culturais e nossa sociedade sejam mais conhecidos pelo mundo", disse o relator.
Helena Daltro Pontual e Moisés de Oliveira Nazário / Agência Senado
23/09/2009
Agência Senado
Artigos Relacionados
Aprovado acordo de navegação entre Brasil, Índia e África do Sul
Senado aprova acordo entre o Brasil e a Romênia
Senado aprova acordo entre Brasil e Vaticano
Senado aprova acordo entre Brasil e Gâmbia
SENADO APROVA ACORDO ENTRE BRASIL E PERU
Senado aprova acordo entre Brasil e Belize na área de educação