Senado aprova acordo sobre capacitação em 'software' para países em desenvolvimento
O Plenário aprovou, nesta quarta-feira (25), o acordo (PDS 275/08) firmado entre a Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (United Nations Conference on Trade and Development - Unctad) e o governo brasileiro, com vistas à capacitação em software livre e aberto nos países em desenvolvimento.
Assinado em Túnis, capital da Tunísia, no dia 16 de novembro de 2005, o acordo tem por objetivo contribuir para a redução da exclusão digital no mundo, estimulando a disseminação do uso desoftware por meio de apoio e iniciativa de capacitação, segundo o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim.
Pelo memorando, a Unctad manterá, nos países em desenvolvimento, um website com links para iniciativas voltadas à capacitação em Foss, datas e locais, conforme informado pelos parceiros. Para implementar atividades estabelecidas no memorando, as partes deverão concluir acordos específicos, determinando os custos necessários e a maneira como serão compartilhados.
O financiamento das atividades previstas no memorando serão decididos caso a caso, em conformidade com os acordos específicos sobre atividades de implementação. As partes deverão também cooperar na identificação de fontes de financiamento.
Comemorando a aprovação do projeto, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse que lhe agradava votar essa matéria porque participou da reunião preparatória das Nações Unidas na Espanha.
A matéria vai a promulgação.
25/03/2009
Agência Senado
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