Senado aprova contas de 2001 do governo federal
O Senado aprovou nesta terça-feira (21) parecer sobre a prestação de contas do Poder Executivo relativas ao ano de 2001. O relator da matéria na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), foi o senador Romero Jucá (PMDB-RR). As contas já haviam sido aprovadas pela Câmara dos Deputados e analisadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
O Senado também aprovou requerimento do senador Aloizio Mercadante (PT-SP), que solicitou adiamento da votação do projeto de lei da Câmara dos Deputados (PLC nº 32/2003), que cria o Programa de Microdestilarias de Álcool (Promicro). O projeto foi encaminhado para ser examinado pela Comissão de Serviços de Infra-Estrutura. De acordo com o projeto, as microdestilarias são definidas como as unidades com capacidade de produção de até 5 mil litros de álcool por dia.
21/10/2003
Agência Senado
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