Senado aprova criação de comissão para reformular Defesa Civil
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (17) o requerimento apresentado pelo senador Jorge Viana (PT-AC) para a criação de uma comissão temporária que vai analisar alterações no Sistema Nacional de Defesa Civil e propor a constituição de uma Força Nacional de Defesa Civil para atuar em situações de catástrofes e desastres naturais.
A comissão temporária será composta de 11 membros titulares e igual número de suplentes, assegurada a participação de dois membros de cada região do país, com prazo de funcionamento de 90 dias. Dentre as atribuições da comissão estão requerer informações, realizar audiências públicas e diligências externas, especialmente em Alagoas, Pernambuco, Maranhão e Rio de Janeiro, estados onde ocorreram tragédias de grandes proporções.
Segundo o autor da proposta, o objetivo da comissão é identificar os fatores limitantes da atuação da defesa civil no Brasil. Para tanto, é preciso entender como o sistema está estruturado, quais os meios de que dispõe para enfrentar situações de emergência e de calamidade pública, qual a eficácia das ações (em especial de prevenção), entre outras questões.
Jorge Viana observou que também é imprescindível pesquisar problemas e soluções locais para que as experiências regionais sejam compartilhadas entre todos os atores envolvidos com o tema em âmbito nacional.
17/03/2011
Agência Senado
Artigos Relacionados
Instrutores de Defesa Civil se encontram em Brasília para reformular cursos
Casagrande anuncia que comissão especial vai reformular Código de Defesa do Consumidor
COMISSÃO DO EL NIÑO PROPÕE CRIAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE DEFESA CIVIL
CCJ APROVA DIRETRIZES NACIONAIS DE DEFESA CIVIL PROPOSTA PELA COMISSÃO DO "EL NIÑO"
Comissão de Defesa Civil do Senado realiza audiência em Recife
Casildo Maldaner anuncia visita de comissão de Defesa Civil do Senado a Santa Catarina