Senado aprova criação do Dia Nacional do Biomédico



O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei (PLC 9/2006) que institui o Dia Nacional do Biomédico, a ser comemorado no dia 20 de novembro. A matéria, de autoria do deputado Lobbe Neto (PSDB-SP), foi relatada na Comissão de Educação (CE) pelo senador Augusto Botelho (PDT-RR) e vai à sanção presidencial.

O biomédico, conforme explica o deputado na justificativa do projeto, é o profissional formado em Ciências Biológicas, modalidade médica, a quem compete atuar em equipes de saúde, em nível tecnológico, nas atividades complementares de diagnósticos.

Realiza análises físico-químicas e micro-biológicas para o saneamento do meio-ambiente e serviços de radiografia, excluída a interpretação. Também atua, sob supervisão médica, em serviços de hemoterapia, de radiodiagnóstico e outros serviços para os quais esteja legalmente habilitado. Além disso, planeja e executa pesquisas científicas em instituições públicas e privadas, na área de sua especialidade profissional.

Lobbe Neto observa que, embora essas atividades possam ser realizadas por profissionais com formação em outras áreas, é certo que a execução das mesmas por um biomédico significa melhoria de qualidade dos serviços.

A criação da data comemorativa é, para o parlamentar, uma forma de prestar "justa homenagem" à categoria. Foi no dia 20 de novembro de 1979 que o Supremo Tribunal Federal (STF) permitiu que a profissão fosse regulamentada no país.

12/07/2006

Agência Senado


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