Senado aprova indicação de Antônio Herman Benjamin para o STJ



O Senado aprovou nesta quarta-feira (2) a indicação, feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do procurador de Justiça Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com 51 votos favoráveis, 2 contrários e uma abstenção. Oriundo do Ministério Público de São Paulo, ele vai ocupar a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Edson Vidigal.

Efraim Morais (PFL-PB) elogiou a escolha do "grande intelectual" que, na sua avaliação, dará um novo desenho à jurisprudência do tribunal nas questões ambientais, por se tratar de uma das maiores autoridades no assunto.

Antonio Carlos Magalhães (PLF-BA) disse que o Senado faz justiça a uma pessoa merecedora de compor o tribunal.

- O presidente da República, nesse ponto, tem sido certo nas indicações que tem feito para os tribunais superiores - disse Antonio Carlos, que recebeu o apoio do presidente do Senado, Renan Calheiros.

Romero Jucá (PMDB-RR) salientou que, pela demonstração do saber jurídico demonstrado perante a CCJ, onde foi sabatinado, Herman Beijamin terá importante colaboração a dar ao STJ.

O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) recordou a participação do procurador na elaboração do Estatuto da Criança e do Adolescente e destacou seu trabalho em prol do meio ambiente e na defesa dos menos favorecidos. Também destacou sua indicação por muitos magistrados, tendo em vista sua vasta produção acadêmica e intelectual.

02/08/2006

Agência Senado


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