Senado aprova indicação de dois novos ministros para o STJ
O Senado aprovou por maioria absoluta, nesta quarta-feira (24), as indicações dos desembargadores Humberto Eustáquio Martins e Massami Uyeda para integrarem o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os novos ministros serão nomeados pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Os desembargadores foram escolhidos para o STJ na cota de um terço constitucional destinada a membros de Tribunais de Justiça, para ocupar as vagas abertas com as aposentadorias dos ministros Franciulli Netto e Sálvio de Figueiredo Teixeira.
Os nomes dos desembargadores foram aprovados no último dia 10 pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Membro do Tribunal de Justiça de Alagoas desde março de 2002, o alagoano Humberto Eustáquio Soares Martins ingressou na magistratura pelo quinto constitucional destinado a advogados. É professor da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) e da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Em seu pronunciamento na CCJ, Humberto Eustáquio disse defender uma Justiça rápida e qualificada para todos, bem como a existência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em Plenário, foram 52 votos a favor, três contra e uma abstenção.
Doutor, mestre, especialista e graduado em Direito, o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Massami Uyeda integra a 11ª Câmara Criminal daquela corte desde de fevereiro de 2005. As áreas de Direito Administrativo e de Processual Civil são aquelas a que tem dado mais ênfase em seus estudos acadêmicos. Em sua exposição na CCJ, Uyeda afirmou que uma das suas maiores preocupações é com a demora da prestação jurisdicional. "Um processo que leva 15 anos para chegar a um resultado demonstra a negação da Justiça", disse, na ocasião. Seu nome foi aprovado por 56 votos favoráveis e três contrários.24/05/2006
Agência Senado
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