Senado aprova indicação de primeira mulher para o STM
Com 54 votos favoráveis e 7 contrários, o Plenário do Senado aprovou a indicação de Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha para o cargo de ministra do Supremo Tribunal Militar (STM), na vaga do ministro Antonio Carlos de Nogueira, que aposentou-se no final do ano passado. Maria Elizabeth será a primeira mulher a ocupar um assento naquela Corte. O resultado da votação será comunicado ao presidente da República.
O STM é integrado por 15 ministros vitalícios nomeados pelo presidente da República após aprovada a indicação pelo Senado. São três ministros escolhidos dentre oficiais-generais da Marinha, quatro dentre oficiais-generais do Exército, três dentre oficiais-generais da Aeronáutica, todos da ativa e do posto mais elevado da carreira.
Outros cinco ministros são civis, também nomeados pelo presidente da República: três advogados com mais de dez anos de efetiva atividade profissional, dois juízes-auditores e membros do Ministério Público da Justiça Militar. O membro da Corte deve ter mais de 35 anos de idade.
Apesar da votação ser secreta, os senadores Romero Jucá (PMDB-RR), Ideli Salvatti (PT-SC), Lúcia Vânia (PSDB-GO), Aloizio Mercadante (PT-SP), Eduardo Suplicy (PT-SP) e Eduardo Azeredo (PSDB-MG) elogiaram as qualidades da indicada. Maria Elizabeth teve sua indicação aprovada por unanimidade na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Maria Elizabeth graduou-se em Direito, em 1982, na Universidade Católica de Minas Gerais. No ano seguinte especializou-se em Direito Constitucional na Universidade Federal de Minas Gerais. Ela tem vários trabalhos publicados, entre eles O Processo Político no Brasil e Estado e Classes Sociais. Atualmente, é subchefe para assuntos jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.27/02/2007
Agência Senado
Artigos Relacionados
CCJ aprova indicação de primeira mulher para o STM
Senado confirma indicação da primeira mulher para a presidência da CVM
CCJ aprova indicação de mulher para o STJ
TV SENADO APRESENTA ENTREVISTA EXCLUSIVA COM PRIMEIRA MULHER NO SUPREMO
Doris Marize é a primeira mulher na Direção Geral do Senado
TV Senado discute documentário sobre a primeira mulher aviadora do país